Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem as regras de acesso e utilização do presente website de Internet da SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA com a marca Amor D’Ervilha (doravante, o “sítio”, “site” ou “website”). A SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por isso, consultas regulares a este documento.
Os presentes Termos e Condições não invalidam e sim trabalham em acréscimo aos termos e condições definidos na aquisição de alguns serviços e artigos disponíveis no nosso site. Ao efetuar a compra destes mesmos artigos, está a aceitar os termos aqui presentes, assim como os termos de compra e venda mencionados na descrição do produtos/serviço.
1. Conteúdos e Proteção de Propriedades
Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem a SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos, com excepção daquelas que já têm direitos de autor e são cedidas pelos parceiros da marca Amor D’Ervilha. Estes conteúdos estão protegidos por lei e rejeitamos qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.
Os conteúdos disponibilizados no Website estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos e por Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo da legislação em vigor e incluem, designadamente, os direitos de autor e de propriedade industrial sobre as marcas e logótipos das marcas comercializadas.
A SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA, não tolerará quaisquer infracções aos seus direitos de autor e de propriedade industrial, bem como aos direitos de propriedade industrial das marcas que representa, e tomará as devidas providências em defesa dos seus interesses.
2. Procedimentos de acesso ao site/ Protecção Dados Pessoais
O acesso e a utilização do site, bem como o acesso aos conteúdos de texto, comentários, mensagens, fotografias, ou quaisquer outros conteúdos (os “Conteúdos”) fornecidos pela SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA através do Website pressupõe a aceitação, sem reservas, condições ou modificações, destes Termos e Condições. Se não concordar com as condições referidas deve abster-se de utilizar ou cessar imediatamente o uso deste Website.
A criação do seu login de utilizador é realizada para simplificar a sua experiência de compra e facilitar a transação comercial, assim como, futuras transacções.
Ao efectuar o login o utilizador está:
• Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade, disponível em o https://amordervilha.pt/politica-de-cookies//
• Ceder o acesso ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas para fins de validação de registo, o que implica acesso aos seus dados essenciais;
• Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
• Não prejudicar a marca Amor D’Ervilha, nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou publicitárias;
• Reportar a nós qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados nos presentes Termos e Condições.
3. Suspensão ou anomalias de serviço
O acesso ao nosso site pode ser suspenso temporária ou permanentemente e sem aviso prévio. Faremos o possível para garantir o funcionamento do site 24 horas por dia e não seremos responsáveis se, por qualquer razão, o mesmo não estiver disponível em qualquer altura ou por qualquer período de tempo.
A SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA, zela pelo interesse dos seus clientes e irá procurar sempre resolver quaisquer problemas de acesso ao site de forma expedita.
Nós trabalhamos para que toda a informação constante no nosso site e outros meios de comunicação sejam sempre atualizadas, mas não garantimos que todas as informações constantes no site e outros meios estejam exatas e atualizadas a toda e qualquer altura, embora trabalhemos para o fazer.
Da mesma forma, não aceitamos qualquer responsabilidade por erros ou omissões no que diz respeito ao conteúdo do site e artigos por nós comercializados.
Caso encontre informações incorretas e desatualizadas, pedimos que entre em contacto connosco para hello@amordervilha.pt e iremos proceder à retificação, caso a mesma se justifique.
4. Uso do Website e dos Conteúdos
Fica expressamente vedada e impedida qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, difusão, publicação, licença, reprodução, designadamente, mas sem limitar, em quaisquer websites, dos conteúdos existentes deste Website e, bem assim, qualquer utilização dos mesmos para fins contrários aos previstos nestes Termos e Condições.
É excepção do acima exposto a partilha comum de links de produtos aqui a venda, e respectivas recomendações, desde que para promoção positiva, sem denegrir a imagem da marca Amor D’Ervilha e produtos que a mesma represente e comercialize.
A partilha de fotos dos nossos artigos em Blogs de promoção, também será permitida, com a devida autorização prévia que deverá ser feita por escrito.
A SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA, poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar qualquer dos conteúdos disponibilizadas no Website, sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar os utilizadores ou quaisquer terceiros.
A SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA não será responsável por danos, diretos ou indiretos, resultantes de contratos, documentos legais ou outros, pelo uso ou incapacidade de uso deste Website ou de qualquer material nele contido, ou de qualquer ação ou decisão tomadas como resultado do uso deste Website.
A SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA não aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer website para o qual exista um link no Website.
5. Preço
Os preços apresentados no site incluem IVA à taxa em vigor e são válidos na data da encomenda efectuada.
O valor das despesas de envio, será acrescentado no processo de compra e indicado o valor final antes de “confirmar a encomenda”.
A SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA, reserva-se no direito de efetuar, em qualquer momento, as modificações que considerar oportunas, podendo proceder, sem aviso prévio, a actualização dos Conteúdos disponíveis no Website e dos respectivos preços e custos de envio.
Procuramos sempre o melhor acordo com transportadoras e serviços de entrega, para podermos apresentar a si o melhor preço possível.
Caso tenha conhecimento de forma que possamos melhorar, fale connosco.
Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.
5.1. Descontos e Promoções:
Os descontos com códigos disponibilizados nas nossas redes sociais, seja em grupos do Facebook, acordos com Bloggers ou Grupos e Comunidades, seja na Página Oficial do Facebook, do Instagram:
São para artigos em Stock imediato, com excepção de campanhas pontuais de venda em que esteja especificado que poderá servir para outro artigo;
Não se aplicam em artigos de pré-encomendas, a não ser que devidamente especificado na utilização do código em questão.
Se utilizar o código online, deverá utilizar uma das formas de pagamento disponíveis.
5.2. Vouchers e Gift Cards:
Válida a informação constante na descrição do produto, mas informamos noções gerais:
- Não podem ser utilizados com outros descontos em vigor que exijam a inserção de um código para compra;
- Podem ser utilizados com outras promoções desde que o desconto esteja já inserido no valor de compra e não no preço final;
- Têm validade de 3 meses após data de compra, sem exceção.
6. Encomendas e Pagamentos
Os artigos encomendados através do site requerem pagamento imediato, para garantir que seja seu, sendo que aceitamos pagamentos até o máximo de 48hs após a encomenda do artigo online. Findo o prazo, a encomenda é cancelada.
Poderá sempre consultar o estado da sua encomenda dentro da sua conta.
Os artigos presentes nos Favoritos , os artigos guardados no carrinho, não representam um compromisso de compra, assim como, não representam uma reserva e garantia de stock imediato.
Pedidos de reservas específicos só serão realizados quando devidamente acordados e pelo prazo máximo de 48 horas sem o respectivo pagamento. No final deste período, não responsabilizamos-nos pela venda ou eventual ruptura de stock dos artigos pedidos e o cliente terá que aguardar que os mesmos voltem a estar disponíveis para envio.
Algumas regras pontuais, poderão vir a ser definidas para a aquisição de produtos com grande procura e pouca oferta, podendo vir a ser disponibilizado através de sorteio para hipótese de compra.
A SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA não garante a existência de mais do que um (1) artigo por referência em stock e disponível para entrega imediata, dos produtos que estejam em stock, salvaguardando o facto de que o exemplar em stock, aquando do despacho para venda, poderá verificar-se impróprio para envio. Neste caso, o comprador será comunicado e apresentado com as possíveis soluções, não obstante do seu direito de cancelamento e reembolso do dinheiro.
Pedidos em quantidades
Pedidos em quantidade do mesmo artigo poderão ter um prazo de entrega dependendo dos fornecedores e épocas do ano. Os prazos serão devidamente informados aos clientes, sendo da responsabilidade destes confirmar antes de encomendar, em caso de urgência.
Para alguns produtos, devidamente identificados na loja online, a aquisição poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.
As encomendas serão aceites de qualquer país desde que possam ser fornecidas à distância e pagas através de um dos meios de pagamento disponíveis.
As condições de compra previstas nestes Termos e Condições são aplicáveis a Portugal (Portugal Continental e Ilhas).
Por esse motivo, a SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA não garante as mesmas condições de compra a outros países.
Os custos e tempos de envio podem ser consultados na respectiva página Envios e Devoluções.
Os métodos de pagamentos disponíveis serão apresentados aquando do processo de compra dos artigos, para mais informação, não hesite em nos contactar.
Sendo que os TIPOS DE PAGAMENTOS disponíveis são:
- MbWay – qualquer valor;
- Referências Multibanco – qualquer valor;
- Payshop – qualquer valor;
Os comprovativos de pagamento e facturas são emitidos e enviados os comprovativo por email.
DURANTE AS FÉRIAS ou outros períodos necessários, poderemos suspender alguns tipo de pagamentos, sem aviso prévio, por uma questão logística da empresa.
6.1 Pré-encomendas e subscrições
Nos casos das pré-encomendas e subscrições o cliente irá efetuar o pagamento de acordo com o anunciado nos termos de venda do artigo em causa, sendo a previsão de data de entrega de acordo com os Termos e Condições e Portes de Envio.
Os atrasos na entrega por parte dos fornecedores não poderão ser imputados a nós, não dando direito a pedidos de reembolsos ou indemnizações.
O valor pré-pago é vinculativo e não dá direito a reembolso devido a desistência por parte do cliente, após a encomenda ter sido por nós realizada ao fornecedor.
Não aceitamos trocas de artigos em pré-encomenda, salvaguardando artigos danificados ou em condições impróprias, sendo assim válido os termos aqui presentes para estes casos.
Reservamo-nos o direito de cancelar uma encomenda e proceder ao reembolso, de acordo com os termos legais, caso se justifique por falta de prazos do fornecedor ou outro motivo alheio ao nosso controlo.
Em muitos artigos, pode acontecer de termos algumas unidades em Stock, mas mesmo assim permitirmos que seja feita encomenda, porque conseguimos o artigo de forma mais célere e garantida. Qualquer excepção por nós detectada, será informada ao cliente.
As pré-encomendas poderão:
- Estar ou não dentro da Categoria Pré-Encomendas;
- Estar ou não identificado com o símbolo de pré-encomenda
. As pré-encomendas são pagas antecipadamente, dentro do prazo disponível de encomenda do artigo. Findo este prazo, reservamos o direito de cancelamento da encomenda. O Cliente é responsável pelo pagamento a tempo, de forma a que o possamos verificar.
Reservamo-nos ao direito de suspendê-las sempre que for necessário para o desenvolvimento do negócio e satisfação do cliente.
Se necessitar de um artigo para uma data específica, confirme antes connosco os prazos de entrega. Não nos iremos responsabilizar por encomendas realizadas sem confirmação de tempo de entrega, em que o cliente diga que chegou demasiado tarde.
Confirme os prazos antes connosco. Ao efectuar a compra está a concordar em aguardar que os mesmos estejam disponíveis para entrega.
A SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA não garante a existência imediata dos produtos em fábrica e o cliente poderá ter que esperar mais tempo do que o acordado, por razões que nos são externas. O cliente será sempre informado desta situação, caso aconteça.
A encomenda do produto, qualquer que seja, só será realizada após o pagamento do mesmo através do método escolhido.
7. Faturas
A SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA emitirá a fatura após o pagamento, com envio eletrónico.
As encomendas seguirão com a cópia da fatura, a não ser as internacionais, devido a exigências aduaneiras.
O preenchimento do seu NIF (número de identificação fiscal/ número de contribuinte) é obrigatório para a emissão deste documento.
8. Trocas, devoluções e Direito de Livre Resolução
A informação relativa às trocas, devoluções e ao direito de livre resolução podem ser consultadas na página correspondente de Envios e Devoluções.
9. Garantia
A garantia contratual oferecida aos consumidores é a estabelecida no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio. A SEGMENTINVULGAR UNIPESSOAL LDA responderá pelas faltas de conformidade que se manifestarem no prazo de dois anos a contar da entrega do bem, desde que o cliente informe a Amor D’Ervilha dessa falta de conformidade no prazo de dois meses após o conhecimento da mesma.